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ORIGEM
A Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA), que em 2003 completou 19 (dezenove) anos de existência, foi fundada em 1984, com a finalidade de congregar os médicos acupunturistas brasileiros. Afirmando-se como entidade representativa destes, logo tornou-se sua principal interlocutora junto às instituições de saúde do país.
A LUTA PELA ESPECIALIDADE
O reconhecimento do Ato Médico: Em seu esforço para aperfeiçoar e qualificar a prática médica da acupuntura no Brasil, a SMBA logo estabeleceu um diálogo permanente com o Ministério da Saúde (MS), a Comissão Interministerial de Planejamento (CIPLAN), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e outras instituições integrantes do setor saúde, sempre propugnando o reconhecimento da acupuntura como especialidade médica. Como um dos primeiros resultados desse trabalho, em 03 de março de 1988 a CIPLAN, que incluia as Secretarias Gerais dos Ministérios da Saúde; da Previdência e Assistência; da Educação e Cultura; e do Trabalho, emitiu resolução implantando a Acupuntura nos Serviços Públicos médico-assistenciais, "para garantir o acesso da população a este tipo de assistência". O documento ainda fixou procedimentos e rotinas relativas à prática da Acupuntura nas Unidades Públicas de Assistência Médica, definindo que essa atividade seria exercida exclusivamente por médicos (Resolução CIPLAN 05/88).
Em seguida, dando continuidade a um trabalho que teve como marco referencial a busca, através dos meios legais, da institucionalização e normatização da prática médica da acupuntura no Brasil, a SMBA conseguiu, em 14 de agosto de 1992, graças ao Parecer 22/92 do CFM, o reconhecimento da acupuntura como Ato Médico. Era o primeiro passo na caminhada rumo à especialidade. A conquista deste feito histórico, contou com a participação decisiva do Dr. Fernando Genschow, à época presidente da Sociedade Médica de Acupuntura do Distrito Federal (SOMA/DF), e da Dra. Melânia Sidorak, então presidente da Sociedade Médica de Acupuntura do Rio de Janeiro (SOMA/RJ); ambas, sociedades filiadas à SMBA.
O reconhecimento da Especialidade Médica: Em 1993, por ocasião do Seminário Nacional sobre o Exercício da Acupuntura no Brasil, promovido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, a SMBA voltou a defender a criação da especialidade médica no país; disto, resultando recomendações à AMB e ao CFM para que examinassem a proposta de criação da Especialidade Médica Acupuntura (Recomendações do Seminário Nacional sobre o Exercício da Acupuntura no Brasil).
Ainda em dezembro de 1993, a SMBA foi convidada a participar do I Fórum Nacional de Especialidades Médicas, patrocinado pela AMB. No evento, esteve representada pelo seu então presidente, Dr. Silvio Siqueira Harres; pelo então vice-presidente, Dr. Norton Moritz Carneiro; pela Dra. Melânia Sidorak, à época presidente da SOMA/RJ, e por seu ex-presidente (na ocasião presidente da SOMA/DF), Dr. Fernando Genschow. No decorrer do Fórum, que aconteceu em janeiro de 1994, a Diretoria da SMBA e conselheiros do CFM retomaram discussões iniciadas no evento anterior, abrindo caminho para a criação, em junho de 1994, de uma Comissão de Acompanhamento da Acupuntura constituida por componentes do CFM e SMBA. Do trabalho desta comissão, da qual participaram pela SMBA os Drs. Norton Moritz Carneiro, Fernando Genschow, Silvio Harres e Satiko Imamura, ao lado dos Drs. Raimundo Nonato Pinto, Lúcio Mário Bulhões e Paulo Behrens, pelo CFM, resultou recomendação encaminhada à Plenária do CFM, que, finalmente, em 11 de agosto de 1995, através da Resolução 1455, reconheceu a acupuntura como Especialidade Médica.
Durante a Plenária de 11 de agosto, falaram pela SMBA a favor do parecer do Dr. Paulo Behrens (relator), os Drs. Norton M. Carneiro e Fernando Genschow, à época, respectivamente, presidente e vice-presidente da SMBA.
Neste ponto, é imprescindível destacar a importância do trabalho desenvolvido pelos Drs. Norton Moritz Carneiro e Fernando Genschow em todas as etapas da luta pelo reconhecimento da especialidade. Pode-se afirmar, que o primeiro foi o grande comandante desse processo, enquanto que o segundo constituiu-se num de seus principais mentores intelectuais.
No ano seguinte (1996), a Associação Médica Brasileira referendaria a resolução do CFM, reconhecendo a Especialidade Médica e estabelecendo as bases para a criação do respectivo Departamento Científico de Acupuntura.
OUTRAS LINHAS DE TRABALHO
A luta político-institucional travada desde a fundação da SMBA com vistas à obtenção do reconhecimento da especialidade médica, não impediu o trabalho em diversas áreas estratégicas para a divulgação e disseminação da acupuntura em meio à classe médica e à sociedade em geral.
A inserção da Acupuntura na Rede Pública: Assim, já em 03 de março de 1988, a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), integrada pelas Secretarias Gerais dos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, da Educação e Cultura, e do Trabalho, emitiu a Resolução 05/88, que instituia a prática da acupuntura nos serviços públicos médico-assistênciais, garantindo o acesso da população a esse método terapêutico milenar, e estabelecendo normas e rotinas relativas ao seu exercício. A resolução da CIPLAN também reconhecia a SMBA como o orgão representativo dos médicos acupuntores brasileiros, e como a instituição "que concede Títulos de Especialização". Finalmente, estabelecia que a acupuntura só poderia ser exercida por médicos qualificados.
A partir de então, diversos Serviços de Acupuntura foram estabelecidos na rede pública, por iniciativa de médicos, estimando-se, presentemente, em cerca de 90 (noventa) os serviços vinculados SUS onde a acupuntura está colocada à disposição dos usuários.
O Projeto Medicina Tradicional Chinesa (MTC): Após a criação da especialidade médica, a SMBA buscou a cooperação com instituições chinesas de ensino, pesquisa e administração pública, objetivando viabilizar a implantação no Brasil de um programa global de desenvolvimento da MTC. O projeto, elaborado em novembro de 1995, fornece as bases para o aprimoramento da Acupuntura, abre novas linhas de investigação científica, cria padrões de qualidade na formação do especialista, integra a prática da MTC com as demais áreas médicas, e incrementa o intercâmbio científico, tecnológico e cultural entre o Brasil e a China.
Denominado Projeto MTC de Cooperação Técnico-Científica Brasil-China em Medicina Tradicional Chinesa, foi apresentado à Assessoria Especial de Saúde (AESA), do Ministério da Saúde, e por esta encaminhada ao Ministério de Relações Exteriores, através da Divisão de Ciência e Tecnologia (DCTEC). Apreciado e aprovado pela Superintendência de Cooperação Internacional (SCI) do CNPQ, o projeto foi apresentado pela SMBA à COMISTA (Comissão Mista Brasil-China de Ciência e Tecnologia), em março de 1996.
Funcionalmente, o programa da SMBA se divide em dois setores: o científico e o educacional. No campo científico, a SMBA encaminha projetos de pesquisa básica e de estudos multicêntricos e interdisciplinares de nível nacional, visando pesquisar, dentro da mais apurada metodologia científica, a aplicabilidade da Acupuntura em diversas situações clínicas. No setor educacional, o Projeto visa garantir, através da participação de docentes chineses, a excelência do ensino da MTC no Brasil, dentro de cursos universitários de especialização já existentes, e nos programas de residência médica, mestrado e doutorado, que deverão ser implantados num futuro próximo.
É importante mencionar, que no ano em que foi elaborado o Projeto MTC, praticamente toda a Diretoria da SMBA visitou a China. Na ocasião, foram estabelecidos vários acordos internacionais, formalizado o projeto MTC e visitadas várias instituições de pesquisa e ensino daquele país. Os dirigentes da SMBA aproveitaram a oportunidade para, entre outras coisas, buscar uma compreensão clara dos mecanismos regulamentadores da prática e do ensino da Acupuntura na China.
Ainda em 1995, quando da ida do presidente Fernando Henrique à China, os Drs. Norton Carneiro e Li Shi Min elaboraram um documento contendo subsidios que foram repassados pela SMBA para utilização do governo brasileiro.
A inclusão da Acupuntura na Lista de Procedimentos Médicos da AMB: Outra grande conquista que não resultou de obra do acaso, mas que, pelo contrário, envolveu o esforço de muitos colegas e o apoio decisivo do Conselho Federal de Medicina da Associação Médica Brasileira, foi a inclusão da Acupuntura na Lista de Procedimentos Médicos da AMB, versão 1999. O fato é mais relevante, na medida em que a LPM-AMB é a referência para a maior parte do convênios de serviços médicos do país.
No manual, a Acupuntura recebeu o número de código 00.05.000-8, enquanto especialidade reconhecida pela Associação. Já o procedimento denominado "aplicação de acupuntura mais procedimentos associados", que inclui eletroacupuntura; auriculoterapia de permanência; terapia de moxabustão e terapia por infiltração de fármacos em pontos de acupuntura, recebeu o código 00.05.001-6.
O acontecimento acima, ocorreu no mesmo ano em que foi incluido o código relativo à acupuntura na nova tabela do SUS. Mais um resultado do trabalho incessante da SMBA junto às instituições públicas. Neste caso em particular, o trabalho foi realizado no âmbito do Grupo Assessor Técnico do Ministério da Saúde, que se não alcançou todas as expectativas, culminou com a criação do código da Acupuntura no SUS, uma antiga reivindicação da SMBA.
Com a inserção da Acupuntura na LPM-AMB, o Departamento de Defesa Profissional da SMBA, sob a direção do Dr. Augusto Kravchychyn, intensificou a discussão da proposta de criação de uma Central de Convênios, que teria a função de coordenar departamentos de convênio criados em cada um dos Estados. As dificuldades de implementação da proposta levaram, contudo, a uma estratégia de ação regionalizada, cujo primeiro fruto foi a formalização em outubro deste ano, de um acordo com a UNIMED-SC para o credenciamento, por aquela cooperativa, dos primeiros médicos acupuntores catarinenses.
As Sociedades Estaduais: Em 1995, ano do reconhecimento da especialidade, a SMBA contava com 8 (oito) sociedades estaduais filiadas, e mantinha representantes em mais 7 (sete) Estados da Federação. Nos quatro anos seguintes, o número de sociedades estaduais pulou para 17 (dezessete), todas com estatuto próprio, personalidade jurídica e inscrição no cadastro geral de contribuintes. Atualmente, são os seguintes os estados com sociedades de acupuntura filiadas à SMBA: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal. A SMBA mantém ainda representantes nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, e Rondonia, onde estão sendo estruturadas novas sociedades médicas de acupuntura.
Desde há cinco anos, cada uma das Sociedades Regionais realiza Eventos Regionais como os Simpósios Riograndenses; os Seminários de Brasilia e Rio de Janeiro; os Congressos da Associação Médica Paulista de Acupuntura; os Seminários Regionais Sul de Acupuntura, promovidos pela Sociedades Médicas de Acupuntura do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; e o Simpósio Nordestino de Acupuntura, da SOMA-PE.
Meios de Divulgação: A SMBA tem mantido o Jornal da SMBA, distribuido gratuitamente entre os membros da Sociedade, vem sendo paulatinamente aprimorado em termos de conteúdo e de visual. Nova diagramação, edição a cores, linguagem profissional, e, sobretudo, temas de grande relevância para a atualização dos sócios, fazem do jornal da SMBA um dos mais importantes instrumentos de divulgação da sociedade.
Outro veículo de divulgação da SMBA tem sido sua Homepage na Internet. Nascida no ano de 1995, por inspiração e iniciativa do Dr. Norton M. Carneiro, que na ocasião presidia a SMBA com singular brilhantismo, a Homepage da SMBA firmou-se, até então, como um expressivo meio de comunicação e intercâmbio, trazendo grande contribuição à nossa Sociedade.
Eventos Nacionais e Locais: A SMBA realizou o seu primeiro Congresso Brasileiro no ano de 1992, em Gramado, Rio Grande do Sul; o segundo em 1994, na cidade de Brasília, Distrito Federal; o terceiro em Florianópolis, Santa Catarina, no ano de 1996; e, finalmente, o IV Congresso Brasileiro, em Recife, Pernambuco, no ano de 1998. Este último, que congregou cerca de setecentos médicos acupuntores, foi realizado concomitantemente com o Congresso Mundial de Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura, e contou com a participação de mais de trinta palestrantes internacionais, além de outro tanto de especialistas brasileiros.
Durante o primeiro congresso, ocorreu também o I Encontro Latino-Americano de Sociedades Médicas de Acupuntura, ocasião em que foi fundada a Federação Latino Americana de Sociedades Médicas de Acupuntura (FLASMA).
O COLÉGIO BRASILEIRO DE ACUPUNTURA
Em 1998, após um processo de negociações coordenadas pelo Dr. Dirceu de Lavor Sales, presidente em exercício da SMBA, o conselho deliberativo da entidade aprovou sua participação no Colégio Brasileiro de Acupuntura (CBA) em parceria com a Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA). O CBA, que reúne representantes da SMBA e AMBA, foi oficializado em fevereiro de 1998, passando a representar os médicos acupuntores brasileiros perante a Associação Médica Brasileira (AMB). O CBA é formado por um Conselho Deliberativo integrado pelos presidentes das duas entidades que lhe constituem, mais três membros indicados em cada uma. A função do colegiado se restringe à intermediação com a Associação Médica Brasileira e à elaboração de provas de titulação. Em sua primeira versão, o CBA ficou integrado pelos seguintes nomes: pela SMBA, Dirceu de Lavor Sales, João Elias Cabrera, Hong Jin Pai e Fernando Genschow. Pela AMBA, Rui Tanigawa, Norvan Martino Leite, Álcio Gomes e Carlos Eduardo.
O TÍTULO DE ESPECIALISTA
Em outubro de 1999, tendo o CBA como entidade representativa dos médicos acupuntores brasileiros junto ao Conselho de Especialidades da AMB, a SMBA testemunhou a consecução de uma de suas grandes aspirações históricas: a realização do concurso para obtenção do título de especialista junto à Associação Médica Brasileira. O concurso foi a culminação de um trabalho que, nos últimos quinze anos, foi parte da própria história da SMBA, mas cujas origens remontam, sem dúvida alguma, a um passado anterior; do qual fazem parte não apenas vultos históricos da acupuntura brasileira, mas também toda a legião dos heróis anônimos, que sempre trabalharam pela garantia da qualidade da formação profissional.
Com o advento da especialidade médica e do título de especialista, abrem-se as portas para a implantação da disciplina de acupuntura nos cursos de graduação em medicina; o que fará com que os futuros médicos, mesmo que não façam opção pela especialidade, tenham conhecimento de suas indicações e saibam quando recomendar sua utilização. A instituição de programas de residência médica em acupuntura é uma outra possibilidade que irá assegurar um nível cada vez mais elevado de qualificação profissional.
